» » » » » » Cartório de Registro Civil garante cidadania aos bebês na Maternidade Mariana Bulhões

NOVA IGUAÇU - Os bebês que nascem na Maternidade Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu, já podem ser registrados sem que o declarante precise sair do hospital. O benefício faz parte do decreto 10.185, assinado pelo prefeito Nelson Bornier, que criou o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento. 

Foi o caso de Diego e Diogo. Gêmeos, nascido no dia 10, eles ganharam Certidão de Nascimento na Unidade Integrada do Cartório de Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição do 1º Distrito, que começou a funcionar nesta quinta-feira dentro da própria maternidade. 

“Achei o máximo poder registrar meus bebês, praticamente ainda no leito da maternidade. É uma tranquilidade para qualquer parturiente. O cartório instalado na unidade médica, não só agiliza a emissão do certificado de nascimento do nosso bebê, como também nos oferece total conforto num momento tão importante de nossas vidas”, festejou a estudante Luana Ovídio Castilho, 17 anos. 

A ação, que envolve as secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, tem por objetivo erradicar a questão do sub-registro civil na cidade. Dados do Censo do IBGE de 2010 mostram que o Brasil tem cerca de 600 mil pessoas, entre zero e dez anos de idade, sem Registro Civil. 

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Cristina Quaresma, pelo menos seis entre as dez cidades do Estado do Rio de Janeiro com maior número desses casos, ficam na Baixada Fluminense, onde a situação é ainda mais grave. 

“No Estado, são quase 30 mil crianças sem Certidão de Nascimento e, consequentemente, sem acesso aos direitos fundamentais. Aqui, em Nova Iguaçu, a situação não é menos grave; temos algo em torno de 1.800 crianças que também não possuem o documento”, disse. 

Na avaliação da secretária, a falta de informação sobre o serviço de emissão do documento ainda é o fator que mais contribui para o sub-registro. Cristina Quaresma atribui ainda a desigualdade sócioeconômica, a distância dos cartórios, o custo do deslocamento, o desconhecimento da importância do documento, como fatores que levam a subnotificação. 

“O nosso governo está empenhado na questão da erradicação do sub-registro Civil. Muitos bebês têm nascido em Nova Iguaçu, mas as mães não comparecem ao cartório. Hoje, a gente recebe pessoas adultas na Secretaria de Ação Social, que jamais foram à escola, exatamente porque nunca tiveram registro civil. Isso é um problema gravíssimo. É como se essa pessoa não existisse para a sociedade”, explicou. 

Cristina Quaresma lembrou ainda que, sem a Certidão de Nascimento, não se pode tirar CPF, Identidade, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e tampouco estudar na rede regular de ensino. “Fica ainda impedido de receber benefícios sociais do governo, como o Bolsa Família”, exemplificou.

Via PMNI

About Baixada na Rede

Hi there! I am Hung Duy and I am a true enthusiast in the areas of SEO and web design. In my personal life I spend time on photography, mountain climbing, snorkeling and dirt bike riding.
«
Next
Postagem mais recente
»
Previous
Postagem mais antiga

Nenhum comentário:

Leave a Reply

ATENÇÃO: Este comentário será moderado, lembre-se que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do Baixada Na Rede. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser excluídos em 3 dias pelos nossos moderadores.