» » » » São João de Meriti emite alvarás em 48 horas para pequenos comércios

Todo o processo de emissão do alvará é realizado na Sala do
 Empreendedor da Prefeitura. Foto: Luiz Alberto / Assimp Meriti.
SÃO JOÃO DE MERITI - Através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, pode ser solicitado o alvará de funcionamento para atividade comercial e, em até 48 horas, o documento, que é obrigatório, estará pronto. Este prazo é para as atividades consideradas de baixo risco, quando não há a necessidade de fiscalizações específicas no local, como, por exemplo, em pequenos comércios.

Todo o processo de emissão do alvará é realizado na Sala do Empreendedor da Prefeitura, facilitando assim a tramitação do documento. O solicitante precisa apresentar as cópias dos seguintes documentos: RG; CPF; comprovante de residência; espelho do IPTU; contrato de locação (se for alugado) e declaração de nada a opor assinada pelo proprietário do imóvel; título de eleitor; número do recibo da declaração do imposto de renda; e certificado de condição de microempreendedor. Em seguida, deve preencher o Requerimento de Inscrição no Cadastro Municipal (RICAM), dando entrada do pedido no protocolo geral. Uma cópia do documento fica no local, com telefone e e-mail, e em até 48 horas o alvará estará disponível e o estabelecimento autorizado para funcionar.

Via: Site da Baixada

About Baixada na Rede

Hi there! I am Hung Duy and I am a true enthusiast in the areas of SEO and web design. In my personal life I spend time on photography, mountain climbing, snorkeling and dirt bike riding.
«
Next
Postagem mais recente
»
Previous
Postagem mais antiga

Nenhum comentário:

Leave a Reply

ATENÇÃO: Este comentário será moderado, lembre-se que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do Baixada Na Rede. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser excluídos em 3 dias pelos nossos moderadores.